Tarifa menor reduzirá IPCA em 0,05 ponto, diz Anatel

A redução na tarifa de conexão entre telefones fixos e móveis, a chamada VC, terá um impacto de menos 0,05 ponto percentual no IPCA do ano, disse nesta quarta-feira o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Jarbas Valente.

A medida pode ajudar o governo a cumprir a meta de inflação prevista para 2012, de 4,5%, com margem de erro de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo.

Na noite de terça-feira, a Anatel homologou resolução que reduz a taxa em 10,78%, para R$ 0,487 por minuto. Segundo o conselheiro Jarbas Valente, os consumidores começarão a pagar menos a partir do dia 24 de fevereiro.

O procurador-geral da Anatel, Victor Cravo, disse que a decisão só pôde ser implementada na terça-feira depois que a agência conseguiu derrubar, no Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio de Janeiro, liminar da Oi que barrava a medida.

Valente disse que, em tese, a redução da tarifa de conexão poderia causar às operadoras uma redução de receita de cerca de R$ 5 bilhões até 2014, mas, segundo ele, a tarifa menor proporcionará um aumento nas chamadas que compensará essa perda. “Pode até haver aumento”, acrescentou.

No fim de outubro de 2011, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações aprovou o regulamento que estabelece novas regras de reajuste para a tarifa de chamada fixo-móvel.

A expectativa da Anatel é de que a tarifa de conexão fixo-móvel caia ainda para R$ 0,452 em 2013 e para R$ 0,430 em 2014.